Categoria: Direito de Família e Sucessões

reconhecimento dissolução união estável - casal segurando as mãos

Como é feito o reconhecimento e dissolução de união estável

A constituição de uma família, com o decorrer dos anos e avanço da sociedade, tornou-se possível independentemente de formalização em cartório.  Significa que, além do casamento, a união estável também é considerada como entidade familiar para o ordenamento jurídico brasileiro e, por tal razão, existem diversos direitos que circulam em torno destas relações afetivas.  Claro que na maioria das situações

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Veja como funciona o divorcio litigioso com partilha de bens e o divorcio extrajudicial

Diferenças entre divórcio litigioso com partilha de bens e o extrajudicial

O fim de uma relação conjugal envolve uma série de fatores que nem sempre são considerados pelas partes envolvidas no relacionamento. O meio legal a ser utilizado para pôr fim ao casamento irá depender diretamente da relação mantida pelo casal após o término, visto que o ordenamento jurídico oferece algumas opções de divórcio às partes. Como é de conhecimento comum,

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Conheça os tipos de inventários judiciais e extrajudiciais e entenda os requisitos, como fazer e as fases do processo.

Tipos de inventários judiciais e extrajudiciais e como fazer

Com o falecimento de um ente querido, os herdeiros devem, além da fase de luto, se preparar para a resolução das questões relativas ao inventário dos bens do de cujus. Em geral, as pessoas não possuem conhecimento de como ocorre e quais são os procedimentos para prosseguir com um inventário.  Porém, caso você esteja passando por este momento, destacamos em

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Contrato de namoro pode servir para casais que coabitam durante a Pandemia?

Você sabe quais os requisitos precisam ser cumpridos para uma relação ser caracterizada como uma união estável? Será que o seu namoro pode ser considerado união estável? É possível que a resposta seja não, afinal, nós costumamos nos relacionar com o próximo sem se atentar aos desdobramentos jurídicos dessa relação, essas questões costumam preocupar apenas quando o relacionamento está avançando

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Herança Digital e o Direito Sucessório: como funciona?

Com a globalização e a chamada era digital que estamos vivendo, cada vez mais questões surgem relacionadas a essa temática. As pessoas estão cada vez mais conectadas com as outras, pelo meio digital, trocando figurinhas com relação a uma série de temáticas e até mesmo produzindo conteúdo autoral. As redes sociais viraram um verdadeiro mercado, fazendo girar uma quantidade significativa

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O que é a indenização por abandono afetivo?

Casos de abandono de filhos são mais comuns do que deveriam ser e, muito provavelmente pela normalização deste comportamento dos homens e o preconceito sofrido pelas mulheres em nossa sociedade, o mais corriqueiro ainda é que pais abandonem seus filhos. No entanto, o abandono afetivo é definido pelo Direito da Família de maneira geral: é o abandono de qualquer pessoa

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Devedor falecido e inventário: quem paga as dívidas?

Falar sobre morte é sempre delicado entre famílias – muitas evitam totalmente o assunto, não discutem testamento ou sequer quaisquer outras providências que podem ser tomadas com antecedência para evitar dores de cabeça no futuro. Uma das principais razões de preocupação é descobrir apenas após o falecimento que o indivíduo estava endividado – e pior, não saber como lidar com

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Como funciona o divórcio na pandemia?

Devido ao isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, os casais estão convivendo 24h por dia. Além do convívio intenso, as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos também aumentaram, o que pode ser motivo de conflito. Não é fácil se adaptar a essa nova realidade.  De acordo com o Google, em março houve um aumento de 82%

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Planejamento sucessório evita dores de cabeça e é essencial em tempos de crise.

Em tempos de pandemia mundial, quando a incerteza é tamanha e todos estão em risco, ter um planejamento sucessório – como bens serão utilizados e administrados após a morte – é como ter plano de saúde: essencial para evitar mais dores de cabeça. Ele leva em conta critérios básicos de sucessão, ou seja: uma ordem de distribuição da herança considerando

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