Categoria: Direito Previdenciário
Não há como negar que os benefícios previdenciários não são eternos, a depender da modalidade de benefício que estivermos falando, será o tempo de sua duração. É possível que o benefício dure por muito tempo? Sim, é possível, tanto que o LOAS pode durar até o fim da vida do beneficiário, mas há certo limites e fases em que o
Quais as principais dúvidas sobre aposentadoria e quais os mitos e verdades presentes nesta área do direito
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS é um sistema de proteção social destinado a assegurar os trabalhadores da iniciativa privada, ainda que de forma limitada. A previdência social baseia-se fundamentalmente na dignidade da pessoa humana, cujos objetivos se confundem com os da República Federativa do Brasil, quais sejam, constituir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza
É bem possível que você já tenha se deparado a esse termo em algum momento da sua vida, posto que apesar de se referir a uma questão tipicamente previdenciária, essa revisão acabou ganhando certa popularidade e passou a ser muito comentada pelos segurados. Apesar disso, é preciso esclarecer desde já que não são todas as pessoas que têm direito a
Para ter acesso à aposentadoria paga pela Previdência Social, é necessário contribuir mensalmente com o INSS. No caso de um contrato CLT, o pagamento é de responsabilidade da empresa. Mas quem trabalha por conta própria a partir de 16 anos, ou seja, é autônomo não só pode como deve contribuir por conta própria. Saiba como fazer. Como fazer a inscrição
A solicitação de revisão da aposentadoria pode ser feita até 10 anos após o dia primeiro do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação do benefício. Entre os tipos de revisão da aposentadoria existem as seguintes possibilidades: Buraco Negro – Destinado aos aposentados que tiveram o benefício limitado ao teto do INSS entre 1988 e 2003. Podem solicitar na Justiça
A Revisão da Vida toda é um cálculo para corrigir o valor da aposentadoria, pensão por morte ou auxílio doença com base em todos os salários, levando em consideração inclusive os salários anteriores à 1994. No geral ela beneficia quem teve maiores ganhos salariais antes de 1994, haja vista que o cálculo que resultou no valor atual da sua aposentadoria
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