Categoria: Direito Médico
Devido à pandemia do novo coronavírus, foi sancionada a lei 13.989/2020 que permite, em caráter emergencial, o uso da telemedicina para prestar atendimento médico sem a necessidade de contato físico com o paciente. Uma opção para quem necessita de avaliação e tratamento médico contínuo, mas não precisa se expor ao risco de contágio em uma unidade de saúde. A nova
A publicidade médica pode ser uma ferramenta muito importante para o sucesso da clínica ou consultório, principalmente nas redes sociais. No entanto, é necessário tomar os devidos cuidados para não ferir o Código de Ética Médica e a Resolução 2.126/15, que busca impedir a autopromoção e comercialização do ato médico. Saiba o que o médico pode publicar ou não nas
Vários textos embasam a relação médico-paciente e garantem que o profissional informe todos os riscos envolvidos em procedimentos médicos. Constituição Brasileira, Código de Direito do Consumidor e o Código de Ética Médica explicam como e quais procedimentos devem ser seguidos para garantir a autonomia do paciente. Mas e qual a proteção legal para um médico caso um paciente recuse o
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