Devido ao isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, os casais estão convivendo 24h por dia. Além do convívio intenso, as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos também aumentaram, o que pode ser motivo de conflito. Não é fácil se adaptar a essa nova realidade.
De acordo com o Google, em março houve um aumento de 82% nas buscas pela pergunta “como dar entrada no divórcio?” no Brasil, mas esse é um problema que atinge diferentes partes do mundo. China, Estados Unidos e Portugal, por exemplo, também registraram alta no número de separações. Saiba como solicitar o divórcio durante a pandemia.
Tipos de divórcio
Existem dois tipos de divórcio no Brasil: o extrajudicial e o judicial ou litigioso. Veja o que os diferencia e como devem ser feitos.
Divórcio extrajudicial: é um procedimento mais rápido, no qual casais em comum acordo podem se separar amigavelmente. É necessário que o casal acompanhado de um advogado de Direito Civil solicite o pedido de divórcio extrajudicial ao cartório.
Divórcio judicial ou litigioso: é realizado por um juiz e envolve questões, como discordâncias entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos. Após contratar o advogado de Direito Civil, é necessário entregar os seguintes documentos:
- Certidão de casamento;
- Certidões de nascimento dos filhos (se houver);
- Cópia dos documentos (RG e CPF) dos cônjuges;
- Documentos dos veículos;
- Documentos dos imóveis adquiridos ao longo do casamento (se houver).
Depois que o juiz receber todo os documentos com a petição inicial, geralmente é marcada uma audiência de conciliação. Caso não haja um acordo, a outra parte será chamada a prestar sua defesa. O que não for defendido pela parte contrária será, automaticamente, tomado como verdade. Por fim, o juiz dá a sentença final.
Divórcio na pandemia
Em abril, o Google registrou um salto de 9900% no interesse de buscas pelo termo “divórcio online gratuito”. Porém, nem todos os estados brasileiros dispõem de processo judicial eletrônico. O procedimento a ser adotado depende do local em que a pessoa mora.
É importante saber que tanto o divórcio extrajudicial quanto o judicial podem ser feitos on-line sob a orientação de um advogado. Em tempos de pandemia, o poder judiciário está funcionando remotamente, nos termos dos atos emanados dos Tribunais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lembre-se de que o divórcio é um processo demorado e doloroso. Com ou sem pandemia, o bem-estar de todos deve prevalecer, principalmente quando existem filhos.
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